aprovação legal para funcionamento de uma edificação é um processo vital que garante que o imóvel está em conformidade com todas as normas de segurança contra incêndios. Esse processo é representado pela obtenção do CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), que certifica que a edificação possui todas as medidas de segurança necessárias para proteger vidas e patrimônios.

O primeiro passo para a obtenção do CLCB é a elaboração de um projeto técnico de segurança contra incêndios. Este projeto deve ser desenvolvido por profissionais qualificados, como engenheiros e arquitetos especializados em segurança contra incêndios. O projeto deve incluir todas as medidas de segurança necessárias, como a instalação de extintores, sistemas de sprinklers, saídas de emergência, sinalização e iluminação de emergência.

Uma vez elaborado, o projeto é submetido à análise do Corpo de Bombeiros. Durante essa análise, os bombeiros verificam se todas as normas técnicas e legais foram atendidas.

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